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sábado, 12 de abril de 2014

Esquizofrenia moral ou: vigiar e punir à brasileira


Foucault à brasileira

A obra do filósofo francês Michel Foucault é famosa, sobretudo, nos círculos "intelequituais" LGBT que militam em prol de sua casta/causa para legitimar seu discurso de ódio à cultura ocidental. No entanto, não me interessam esses "entrementes", mas, a ideia que perpassa uma parte da obra. Mal e superficialmente falando (porque sem tempo para reler toda a obra e fazer análise mais profunda) nela Foucault deslinda como as penas se fixaram ao longo da história. Ao descrever a punição na idade média, o autor afirma que a execução da pena em praça pública tinha o duplo efeito de punir o agressor/criminoso e formar a consciência coletiva para a vigilância social. Estava criado, segundo Foucault, a repressão legal e social dos instintos criminosos do homem sem que necessariamente uma lei positiva tivesse sido instaurada. Com esta quase-crônica foucaultiana é possível ver descritos nesta obra os processos de vigilância e punição, ainda que possa haver discordância da interpretação de Foucault.

Porque relembrar Foucault? Porque nosso tempo está se tornando algoz de si mesmo. Ainda que pese a ineficiência das polícias em investigar e prender os criminosos; a ineficiência da justiça em julgar e punir os condenados e a ineficiência do Estado em recuperar os que se deitam na cama do crime, somos uma nação que se diz cristã em sua maioria.

As redes sociais tem funcionado como um catalizador de um sentimento generalizado de revolta contra o criminoso. Hoje mesmo vi um crime bárbaro: um homem acusado de estupro seguido de morte de uma criança foi estuprado, espancado e ferido no presídio. Os comentários sempre percorrem a ideia de que o criminoso precisa ser punido por seu crime na mesma proporção do dano feito. É comum ler regozijos de alegria entre comentários de fotos de assaltantes/ladrões baleados em assaltos e diligências policiais. Estamos assistindo a legitimação da barbárie sob aplausos: matar o assassino, estuprar o estuprador, matar o assaltante, etc, está se tornando rotina no Brasil. Está de volta a lei do talião: olho por olho, dente por dente. Estamos vigiando e punindo à brasileira, no entanto, sem nenhuma consciência moral. Que isso se deva à falência do Estado e da Justiça é um dado indiscutível. No entanto, que isto seja certo é perfeitamente discutível.

O mal moral como fundamento do descontrole, da desordem e da barbárie

A liberdade faz do homem um sujeito moral. Quando age de forma deliberada, o homem é, por assim dizer, o pai de seus atos. Os atos humanos, isto é, livremente escolhidos após um juízo da consciência, são qualificáveis moralmente. São bons ou maus (Catecismo da Igreja Católica, n. 1749).
Só Deus, o Bem Supremo, constitui a base irremovível e a condição insubstituível da moralidade, e, portanto dos mandamentos, em particular dos negativos que proíbem, sempre e em todos os casos o comportamento e os atos incompatíveis com a dignidade da pessoa, de cada homem (Veritatis Splendor n. 99).

O homem pode conhecer o que se deve fazer e o que se deve evitar em sua vida através da luz natural da razão, dada por Deus na criação a todos os homens (cf. VS n.12). Esta luz natural da razão potencializada pela Revelação faz o homem conhecer o Bem e o desejar (cf. Sl 63, 2), assim como o faz repudiar o mal (cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 396).

A Igreja, que é Mãe e Mestra, “não se cansa de proclamar a norma moral” (RP n. 95): “somente a liberdade que se submete à verdade, conduz a pessoa humana ao seu verdadeiro bem. O bem da pessoa é estar na verdade e praticar a verdade” (RP n.84). Assim, não há diferenciação entre os homens, pois a Verdade é uma só: Cristo Jesus (cf. Jo 14,6). “Ser o dono do mundo ou o último ‘miserável’ sobre a face da terra, não faz diferença alguma: perante as exigências morais todos somos absolutamente iguais” (RP n. 96). No entanto, com a negação da Verdade e do Bem, com a negação de Deus, abrem-se as portas do pecado pessoal e do pecado social. Este estágio é logo sucedido pela derribada do bem moral e pela instauração do mal moral: o mal moral como escolha certa. Aqui já é possível concluir este texto com a célebre citação de Dostoiévski: "Se Deus morreu, então tudo é permitido". Não há diferenciação entre criminoso e homem de bem, entre autoridade e homem comum, entre certo e errado, justo e injusto. Se não há um Absoluto, todos os relativos se equivalem e instaura-se a barbárie. Não estuprar? Não matar? Deixaram de ser valores morais absolutos e se tornaram relativos porque o Absoluto deixou de existir faz tempo na vida de tantos.